Municipalização do Ensino Fundamental será debatida em seminário para busca de soluções

O seminário Municipalização do Ensino Fundamental – Construindo uma Política Compartilhada vai debater a legislação referente ao assunto, a gestão do sistema, a estrutura física e de pessoal, e as fontes de financiamento para manter a estrutura operacional. O evento, apoiado pelo governo do Estado, está marcado para o próximo dia 15, das 9h às 17h30, no auditório do Ministério Público Estadual. É promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Consultoria em Direito Público (CDP).

A finalidade do seminário é buscar o entendimento e o compartilhamento de dúvidas e soluções. Também serão analisados os aspectos positivos, os eventuais problemas e as circunstâncias da municipalização do Ensino Fundamental, com a participação dos entes federados responsáveis e de representantes de várias áreas vinculadas. Estão convidados prefeitos, secretários municipais de Educação, promotores de Justiça, procuradores e assessores jurídicos municipais, e profissionais ligados aos órgãos de controle.

Apoiam também o evento a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Associação de Municípios. As inscrições podem ser feitas no site www.seminarioeducacao.com.br.

SERVIÇO

Pauta: Seminário Municipalização do Ensino Fundamental – Construindo uma Política Compartilhada

Quando: 15 de maio, das 9h às 17h30

Onde: Auditório do Ministério Público Estadual

Texto e edição: Secom