SMEd está novamente em busca das crianças fora da escola

A Secretaria Municipal de Educação (SMEd) abriu novamente a campanha Busca Ativa – O futuro se faz agora. O objetivo da campanha é cumprir a Lei 12.796/2013, que alterou a LDB (Lei Nº 9394/96), que torna obrigatória a matrícula das crianças na escola a partir dos 4 anos de idade. A estratégia 1.5, da Meta 1, do Plano Municipal de Educação prevê ações de busca ativa afim de garantir o acesso a escola das crianças de 4 e 5 anos.

A Secretária Municipal de Educação, Ana Margarete Vivian Machado, explica que a campanha de Busca Ativa é permanente e, neste momento, a equipe está em fase de comparação dos dados através na análise de informações do Registro Civil, do Sistema SIMUS (Sistema da Secretaria Municipal da Saúde), do DVS, listas de matrículas das escolas públicas e privadas que ofertam a educação infantil.

Os dados cruzados até agora mostram que é necessário encontrar 26 crianças que não estão matriculadas, que corresponde as crianças nascidas no município nos anos que correspondem ao ingresso na escola com a data corte de 31 de março para as crianças de 4 e 5 anos de idade. Os pais que não matricularem seus filhos na escola serão responsabilizados através do Ministério Público.

Ana Margarete explica que é competência do Município a oferta da educação infantil e hoje, existem vagas nas escolas municipais. “O grande desafio está na conscientização das famílias sobre a obrigatoriedade, a partir dos 4 anos, e a importância da educação infantil para o desenvolvimento integral da criança”.

Importante

No final do ano de 2017, foi encaminhada ao Ministério Público a relação de cinco (5) crianças, cujos responsáveis foram chamados para esclarecimentos. Neste ano, as mesmas estão efetivas na escola.

Como está sendo feita a Busca Ativa

– Divulgação de cartazes da Campanha “Busca Ativa- O futuro se faz agora”.

– Divulgação nas sacolas de supermercados da Rede Tischler, parceiro da campanha desde 2017.

– Chamamento nos meios de comunicação.

– Dia “D” – Fora da Escola não Pode, nos bairros da cidade. ( Data de realização a ser definida)

Quem está sendo chamado