Pesadelo: tabela de frete deixa transportes em ponto morto

Desde que foi implantada em sua primeira versão, ainda em 30 de maio, a tabela mínima nacional do valor do frete de cargas se transformou em um pesadelo. Se fosse uma marcha para colocar um veículo em movimento, o imbróglio criado entre caminhoneiros, transportadores e governo colocou em ponto morto a viagem rumo a um acerto final.

Empresas tiveram que modificar a fórmula de cálculo, considerando peso e distância, em uma equação que ainda não foi completamente resolvida. Quem utiliza o serviço precisou repassar o custo ao consumidor, que já paga mais por produtos escoados pelo transporte. O governo já modificou mais de uma vez a tabela mínima e agora espera uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em cima da avalanche de ações contra a cobrança. Enquanto isso, os caminhoneiros autônomos acompanham de perto a situação e já acreditam em uma nova mobilização para defender a permanência dos reajustes.

Conforme o presidente da Cooperativa Agrícola Rio Pardo (Coparroz), Antônio Barbosa Netto Júnior, os consumidores do Rio de Janeiro estão pagando quase 30% mais caro pelo arroz vendido nos supermercados fluminenses. A cooperativa teve que repassar o custo final com a cobrança maior pelo frete, depois da implantação da tabela mínima de valor. “Ficou ruim para todo mundo. Para nós é muito difícil reajustar em R$ 1,00 o preço do arroz, para que a cooperativa ganhe mais. Agora, subimos de R$ 8,00 para R$ 11,20 o valor do fardo de 30 quilos.”

Setor fumageiro avalia situação

Conforme o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), o segmento ainda não tem a dimensão do aumento no valor do frete com a implantação da tabela mínima e nem o impacto desse custo na cadeia produtiva do tabaco.

As empresas do setor também acompanham o caso. De acordo com a área de comunicação da Universal Leaf, a empresa aguarda a divulgação da nova tabela, possivelmente na próxima semana. A JTI informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a companhia ainda não sentiu nenhum impacto do reajuste, pois mantém parceria com as empresas transportadoras, que ainda não aplicaram os valores. A multinacional também aguarda por novos desdobramentos na semana que vem.

A Philip Morris Brasil destacou que ainda não conseguiu mensurar o problema; no entanto, persistindo a cobrança da tabela mínima, a companhia acredita que haverá sim impacto financeiro na operação.

Entenda

Com a criação da tabela mínima de frete, o custo de um transporte leva em consideração o peso, a distância e o tipo de caminhão para fazer a conta sobre o valor da viagem. No caso do arroz, para embarcar uma carga é preciso calcular da seguinte forma: o valor de R$ 0,90, referente ao tipo de carga, multiplicado pelo número de eixos do caminhão e multiplicado pelo número de quilômetros que serão percorridos, tanto na ida quanto na volta. Antes da mudança, o custo era calculado em cima do peso multiplicado pela distância, apenas.

A tabela mínima, criada por decreto em 30 de maio como condição para o término da greve dos caminhoneiros, já teve três versões. Além das mudanças, já tramitavam na Justiça 53 ações pedindo o fim da cobrança e novas alterações nas regras.

Problema financeiro e jurídico

Engana-se quem pensa que a situação atrapalha apenas quem paga pelo frete. Conforme a diretora da Transportes Goettems, de Santa Cruz do Sul, Lisane Goettems, várias são as implicações do uso da tabela mínima de fretes e do novo regramento implantado para os caminhoneiros autônomos. Além do custo e da nova fórmula de cálculo, a mudança na relação de serviço causa insegurança jurídica ao transportador. Isso ocorre porque ao contratar o motorista autônomo, a empresa transportadora arca com toda a despesa extra gerada. “Não há definição para carga fracionada, que é aquela feita com o transporte de produtos comprados pela internet. A cobrança por número de eixos do caminhão também é um problema. São situações que geram dificuldades financeiras e judiciais às empresas”, reforça.

Autônomos podem retomar a paralisação

Para o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Ijuí, Carlos Dammer, a indefinição do governo federal e o vaivém de tabelas poderá levar a categoria a uma nova mobilização.

Em entrevista à Rádio Gazeta AM, ele, que acompanha as negociações em Brasília, confirmou que a categoria está descontente com as mudanças na tabela e guarda sua “bala de prata” para a próxima semana. “Ou veremos ser realidade o sonho do valor mínimo do frete, ou teremos sepultado este projeto. Este é o nosso último tiro, da bala de prata.”

Segundo Dammer, uma nova greve dependerá do que irá julgar o ministro do STF Luiz Fux, que suspendeu as 53 ações que tramitavam na Justiça. Uma decisão – favorável ou contrária a uma nova greve – definirá os rumos da negociação. A expectativa é que a discussão no Supremo seja retomada na próxima quarta-feira. Antes disso, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e o governo federal têm que chegar a um consenso e a uma nova tabela.